Termos & Privacidade

Resumo dos Termos

A Amaral Store Shop é uma plataforma de tecnologia voltada ao comércio eletrônico, que oferece soluções para facilitar a compra, venda e gestão de produtos online.

• A Plataforma: É um ambiente digital onde usuários podem adquirir produtos diretamente da Amaral Store Shop ou de vendedores parceiros (conforme disponibilidade).
• Adesão: Para utilizar nossos serviços, o Usuário deve aceitar estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade.
• Responsabilidade de Cadastro: Cada Usuário é responsável pela veracidade de seus dados e pela segurança de sua senha.
• Pagamentos e Envios: Utilizamos parceiros integrados para processamento de pagamentos e logística de entrega, cujas regras também se aplicam às transações.

1. Amaral Store Shop

A Amaral Store Shop (doravante designada apenas como "Plataforma") é de propriedade da Amaral, que disponibiliza um ecossistema de tecnologia para viabilizar o comércio eletrônico por meio do site www.amaralstoreshop.com.br e seus aplicativos.

2. Termos e Condições

Estes termos regulam a relação entre a Amaral Store Shop e as pessoas que utilizam seus serviços (doravante "Usuários").

Aceite: O aceite ocorre no momento do cadastro ou ao navegar/utilizar as funcionalidades da plataforma.

Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas com 10 (dez) dias de antecedência no site.

Encerramento: O Usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento, desde que não possua obrigações financeiras ou entregas pendentes.

3. Capacidade

Nossos serviços estão disponíveis para pessoas com capacidade legal para contratar (maiores de 18 anos). Menores de idade (a partir de 13 anos) só poderão utilizar a plataforma com autorização e supervisão de seus representantes legais, que responderão por todos os atos praticados.

4. Registro e Conta

Exatidão de Dados: O Usuário compromete-se a fornecer informações exatas e mantê-las atualizadas.

Caráter Pessoal: A conta é única e intransferível. É proibida a venda, aluguel ou cessão da conta a terceiros.

Segurança: A senha é de uso exclusivo e deve ser mantida em sigilo. Qualquer uso não autorizado deve ser reportado imediatamente à nossa equipe de suporte.

Controle: A Amaral Store Shop poderá recusar cadastros ou suspender contas que violem estes termos, apresentem riscos de fraude ou por determinação legal, sem direito a indenização.

5. Privacidade de Dados

A Amaral Store Shop preza pela segurança de seus dados. O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Declaração de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Sanções

O descumprimento de qualquer cláusula destes termos ou da legislação vigente poderá acarretar em:

• Advertência;
• Suspensão temporária da conta;
• Desativação definitiva do acesso;
• Cancelamento de pedidos em curso.

7. Responsabilidade

A Amaral Store Shop responsabiliza-se por eventuais defeitos na prestação de seus serviços tecnológicos, dentro dos limites da legislação vigente. Não nos responsabilizamos por falhas de conexão do usuário ou mau uso das ferramentas disponíveis.

8. Tarifas e Pagamentos

Cobrança: O cadastro pode ser gratuito, mas reservamo-nos o direito de cobrar tarifas por serviços específicos ou comissões sobre vendas (em caso de marketplace), conforme detalhado em anexo próprio.

Meios de Pagamento: Os pagamentos são processados por parceiros especializados (ex: Gateways de Pagamento). O Usuário autoriza o processamento de dados financeiros necessários para a conclusão da compra.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (logotipos, softwares, imagens, textos, layouts e marcas) é de propriedade exclusiva da Amaral Store Shop ou de seus parceiros. É proibida a reprodução, engenharia reversa ou extração de dados (scraping) sem autorização expressa por escrito.

10. Indenidade

O Usuário compromete-se a manter a Amaral Store Shop indene (isenta de responsabilidade) perante reclamações judiciais ou administrativas decorrentes de mau uso da plataforma pelo usuário ou violação de direitos de terceiros.

11. Uso Automatizado

Fica terminantemente proibido o uso de bots, crawlers ou qualquer sistema automatizado para acessar a plataforma para fins de coleta de dados, sob pena de medidas judiciais cabíveis.

12. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, as partes elegem o Foro da Comarca de Balneário Camboriú/SC, exceto para casos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, onde o usuário poderá optar pelo foro de seu domicílio.

13. Tratamento e Compartilhamento de dados

O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da AMARAL STORE SHOP, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas integrantes do mesmo grupo, além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do USUÁRIO, como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do USUÁRIO.

O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso a eventuais senhas, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

Desde já o USUÁRIO está ciente que a AMARAL STORE SHOP poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas – inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas parceiras; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da AMARAL STORE SHOP, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

O USUÁRIO reconhece e concorda que a AMARAL STORE SHOP poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do USUÁRIO será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável.

Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela AMARAL STORE SHOP, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos da empresa, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.

A AMARAL STORE SHOP possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir dos sites, aplicativos e serviços prestados pela AMARAL STORE SHOP. Os Dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus a AMARAL STORE SHOP com relação a esses Dados.

Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a AMARAL STORE SHOP se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela AMARAL STORE SHOP, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso a AMARAL STORE SHOP identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).

14. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A LGPD é a norma que regula o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

O tratamento de dados pessoais (informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável) realizado pela AMARAL STORE SHOP possui necessidades e finalidades específicas para a realização dos serviços, conforme já demonstrado acima, respeitando-se, ainda, o livre acesso, a segurança, a transparência e todos os demais princípios elencados na lei, afinal, nosso maior valor são nossos clientes.

Nosso tratamento sempre será pautado nas bases legais determinadas pela lei, em especial para a execução do contrato de prestação de serviços, de forma que, qualquer utilização de dados pessoais para finalidades distintas, será informado ou solicitado o consentimento aos titulares de dados.

Os titulares de dados sempre terão livre acesso às suas informações, assim como poderão solicitar a edição e, em casos permitidos, a exclusão dos dados pessoais.

Todo o tratamento e compartilhamento dos dados fornecidos estão pautados de acordo com as bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados, em especial:

• Execução de contrato;
• Consentimento;
• Legítimo interesse; e
• Proteção ao crédito.

15. Disposições Gerais

Os USUÁRIOS declaram que concordam e se comprometem a cumprir as orientações e disposições estabelecidas na presente Política de Privacidade da "AMARAL STORE SHOP".

As Partes reconhecem e declaram que não há qualquer vínculo de natureza empregatícia, associativa ou societária entre os mesmos, seus empregados, prepostos ou prestadores de serviços, direta ou indiretamente envolvidos na consecução do seu objeto, de forma que, qualquer avença, mau uso, utilização indevida de informações por Usuários dentro do site não dizem respeito à AMARAL STORE SHOP.

Política de Privacidade e Cookies

A AMARAL STORE SHOP preza pela segurança, privacidade e transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários. Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos as suas informações, além do papel dos cookies no funcionamento de nossa plataforma de comércio eletrônico.

1. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Para garantir que a sua experiência de compra seja personalizada, ágil e segura, nossa plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Ao continuar navegando em nosso site, você concorda com a inserção dessas ferramentas em seu dispositivo.

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente no seu navegador. No escopo do ecossistema WooCommerce e de nossas operações, utilizamos as seguintes categorias:

Cookies Essenciais: São indispensáveis para o funcionamento básico da loja. Eles permitem que o sistema identifique as sessões de compra, lembre quais produtos foram adicionados ao seu carrinho de compras, mantenham os itens salvos na lista de desejos e garantam a segurança no processamento do checkout de pagamento.

Cookies de Desempenho e Análise: Coletam dados anônimos sobre como os usuários interagem com o site (páginas mais visitadas, tempo de permanência, erros de carregamento). Essas informações nos ajudam a otimizar a velocidade de renderização da página e corrigir gargalos técnicos.

Cookies de Marketing e Parceiros: Utilizados por nossos parceiros integrados (como ferramentas de análise de tráfego, pixels de redes sociais e gateways de logística) para exibir anúncios relevantes e ofertas personalizadas com base nos seus interesses de compra.

2. Gerenciamento e Controle de Cookies

O Usuário tem total autonomia para configurar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações de seu navegador de internet (Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, Microsoft Edge, etc.).

Contudo, ressaltamos que a desativação dos cookies essenciais e de funcionalidade poderá inviabilizar recursos vitais da plataforma, impedindo a retenção de itens no carrinho, a conclusão de pedidos ou o acesso à área restrita da conta do cliente.

3. Direitos dos Titulares de Dados

Em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), asseguramos aos nossos usuários o livre acesso às suas informações. A qualquer momento, você poderá solicitar por meio dos nossos canais de suporte:

• A confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A exclusão ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• A revogação do consentimento previamente fornecido para finalidades específicas.

Como exercer seus direitos

Você não precisa abrir chamado para nada disso. Em Minha conta › Meus dados você baixa uma cópia de tudo o que guardamos sobre você, revê a qualquer momento quais categorias de cookie aceitou e pede a exclusão da conta.

A exclusão é imediata quando não há pedido faturado. Havendo, o registro fiscal do pedido é mantido pelo prazo legal, mas desvinculado de você — nome, e-mail, CPF e telefone saem do cadastro.

Se você não tem conta e mesmo assim quer saber o que consta a seu respeito, escreva para contato@amaralstoreshop.com.br.

Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@amaralstoreshop.com.br ou através da nossa página de suporte. Consulte também os Termos de Uso do ID Amaral Store Shop.